Política de proteção de dados

Preâmbulo

Menuiserie Calmes Sàrl (doravante denominada “Pompes Funèbres Calmes”) atribui grande importância ao respeito pela privacidade do Utilizador e está ciente da importância que o mesmo lhe atribui.

Pompes Funèbres Calmes cumpre todos os esforços para garantir ao Utilizador o recurso aos serviços disponibilizados neste site de internet com total confiança, em particular no tratamento dos seus dados e que o mesmo seja realizado com total transparência, no absoluto cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, bem como no respeito pelas preferências do Utilizador.

 

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador

Os dados pessoais do Utilizador recolhidos neste site são objeto de um tratamento automatizado, cujo responsável é:

 

Menuiserie Calmes Sàrl

Morada: 5 rue de Bettange L-4998 Sprinkange

 

Quando são recolhidos os dados pessoais do Utilizador?

Durante a utilização deste site, a Pompes Funèbres Calmes poderá recolher os dados pessoais do Utilizador em diferentes locais ou momentos quando:

   - o Utilizador navega nas páginas do site,

   - o Utilizador subscreve os nossos envios de informação (Newsletter, feed RSS, notificações, etc.),

   - o Utilizador entrar em contato connosco (área "Contactar"),

A Pompes Funèbres Calmes tem o cuidado de recolher apenas os dados absolutamente necessários à prestação dos serviços que pretende utilizar.

 

Objetivos do tratamento dos dados pessoais do Utilizador (“Finalidades”)

Os dados pessoais que dizem respeito ao Utilizador recolhidos por este site estão sujeitos a tratamento informático para as seguintes finalidades:

   - Fornecer o serviço ou informação solicitada,

   - Desenvolver estatísticas e análises de frequência, a fim de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos,

   - Informar o Utilizador sobre os produtos, eventos, serviços e ofertas da Pompes Funèbres Calmes e dos seus parceiros, caso o Utilizador tenha subscrito esses serviços de informação (Newsletter, feed RSS, etc.),

   - Beneficiar o Utilizador com ofertas comerciais personalizadas ou vantagens, no âmbito do nosso programa de fidelização, caso adira ao mesmo,

   - Enviar ao Utilizador mensagens publicitárias ou de prospeção comercial, desde que o mesmo tenha dado o seu consentimento

   - Garantir a segurança do acesso aos dados pessoais do Utilizador e deteção de quaisquer tentativas de intrusão informática

   - Gerir as opiniões através de pesquisas em que o mesmo participa

   - Proporcionar a oportunidade de participar em concursos ou lotarias

Para cada finalidade acima indicada, o tratamento dos dados pessoais do Utilizador tem por base legal:

   - o facto de o referido tratamento ser necessário para a execução de um contrato entre Pompes Funèbres Calmes e o Utilizador, ou para a execução de medidas pré-contratuais tomadas a seu pedido;

   - o facto de ser necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a Pompes Funèbres Calmes está sujeita;

- o facto de o Utilizador ter dado o seu consentimento para o tratamento;

   - um interesse reconhecido como legítimo para Pompes Funèbres Calmes (prevenção de fraudes, segurança de dados e de infraestruturas, etc.).

A Pompes Funèbres Calmes garante que os dados pessoais do Utilizador sejam tratados de forma totalmente compatível com as finalidades acima indicadas. Em caso de tratamento posterior dos dados do Utilizador para uma finalidade diferente da inicialmente prevista, todas as informações necessárias serão comunicadas previamente ao Utilizador, que poderá nesse momento opor-se a esse novo tratamento.

 

Natureza dos dados pessoais recolhidos

Os "dados pessoais" do Utilizador referem-se a todas as informações relacionadas com o mesmo enquanto pessoa física e que permitem a identificação, direta ou indiretamente, do Utilizador.

Os dados pessoais que a Pompes Funèbres Calmes pode recolher quando o Utilizador navega neste site são:

   - dados de identificação pessoal, como o nome e apelido, morada, e-mail, contactos telefónicos, etc.

   - dados técnicos de ligação e navegação, como o endereço IP do terminal utilizado pelo Utilizador, a data e hora da acesso ao site, as páginas visitadas, as características do navegador (tipo, idioma, etc.) e do terminal (tipo, resolução, etc.), cookies, etc.

   - dados de localização geográfica (geolocalização),

   - dados de publicação, como áreas de interesse do Utilizador, opiniões, comentários, notas, mensagens publicadas através dos fóruns e funções comunitárias e sociais do site.

 

Algumas informações recolhidas são obrigatórias para atingir os objetivos descritos acima, outras são facultativas. O Utilizador é sempre informado da natureza obrigatória ou opcional das informações no momento da sua recolha. O não preenchimento de determinados campos obrigatórios pode resultar na impossibilidade da Pompes Funèbres Calmes fornecer ao Utilizador o produto ou serviço em causa, ou de garantir a qualidade esperada.

 

Destinatários dos seus dados pessoais

Os dados pessoais que dizem respeito ao Utilizador recolhidos neste site destinam-se exclusivamente à utilização da Pompes Funèbres Calmes. No entanto, são suscetíveis de serem transmitidos a:

   - empresas subcontratantes às quais a Pompes Funèbres Calmes recorre no âmbito da execução de prestações e serviços, como por exemplo a hospedagem e funcionamento informático do site, o envio da nossa Newsletter, a gestão, o tratamento e pagamento das compras online do Utilizador.

   - parceiros comerciais, desde que o Utilizador autorize receber comunicações da parte dos mesmos.

Por último, a Pompes Funèbres Calmes pode ser obrigada a transmitir dados pessoais do Utilizador a terceiros, a pedido das autoridades judiciais ou de qualquer autoridade administrativa habilitada por lei.

Os dados pessoais do Utilizador não são transmitidos a nenhum outro terceiro.

A Pompes Funèbres Calmes também garante que qualquer transmissão dos dados pessoais do Utilizador a terceiros autorizados não resulte em uma transferência para um país terceiro fora da União Europeia.

 

Período de retenção dos seus dados pessoais

Os dados pessoais do Utilizador recolhidos e tratados pela Pompes Funèbres Calmes apenas serão conservados durante o período estritamente necessário para efeitos do tratamento pretendido ou para cumprimento de uma obrigação legal imposta pela legislação aplicável. Assim, a Pompes Funèbres Calmes manterá:

   - 3 anos no máximo a partir do término da relação comercial para os dados processados para fins de prospeção comercial, ações de marketing e/ou promoção das ofertas da Pompes Funèbres Calmes e parceiros

   - 10 anos no máximo a partir do término da relação comercial para dados referentes a aspetos contratuais (contratos, garantias, reclamações, cobranças, litígios, etc.) ou contabilísticos (faturas, notas de encomenda, notas de entrega, etc.)

 

Proteção dos seus dados pessoais

A Pompes Funèbres Calmes implementa medidas de segurança adequadas e razoáveis relativamente aos riscos inerentes ao tratamento dos dados pessoais, de forma a proteger os mesmos contra a destruição, perda, modificação, divulgação ou acesso não autorizado e qualquer outra forma ilícita de tratamento.

Todos os colaboradores e subcontratados da Pompes Funèbres Calmes que tenham acesso aos seus dados pessoais no âmbito das suas missões estão sujeitos a um rigoroso sigilo profissional. Acedem apenas aos dados de que necessitam para realizar a sua tarefa e são regularmente informados ou formados com respeito às regras de conformidade e segurança aplicáveis aos dados pessoais do Utilizador.

 

Os direitos do Utilizador

Enquanto a Pompes Funèbres Calmes trata os dados pessoais do Utilizador, o mesmo tem os seguintes direitos a qualquer momento e dentro dos limites estabelecidos por lei:

   - aceder aos seus dados pessoais (para saber quais os dados recolhidos e tratados e obter uma cópia), solicitar a sua retificação se estiverem incorretos ou incompletos, a sua eliminação se estiverem obsoletos;

   - opor-se ao tratamento dos dados por motivos legítimos (nomeadamente para efeitos de prospeção comercial);

   - se estiverem reunidas as condições prévias, solicitar a limitação do tratamento dos seus dados ou a sua eliminação definitiva (direito ao esquecimento);

   - solicitar uma cópia dos dados pessoais que forneceu à Pompes Funèbres Calmes em formato estruturado (portabilidade), salvo se este direito violar os direitos e liberdades de terceiros;

   - pedir para não ser objeto de uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo perfilagem, quando esta decisão produza efeitos jurídicos sobre o Utilizador ou que o afete significativamente de forma semelhante. O Utilizador pode também solicitar informações sobre a lógica por detrás desse tratamento, contestá-lo e solicitar que ele seja revisto por uma pessoa física.

   - retirar seu consentimento a qualquer momento para todos os tratamentos com base neste último.

 

O Utilizador pode exercer qualquer um destes direitos, sem custos, contactando-nos pelos seguintes meios:

   - por e-mail: info@calmes.eu

   - ou por correio, para: 5 rue de Bettange L-4998 Sprinkange

Para que possamos satisfazer o pedido do Utilizador e evitar qualquer roubo de identidade, uma cópia da frente e do verso do documento de identificação válido deve ser anexada à sua correspondência.

A Pompes Funèbres Calmes compromete-se a responder no prazo máximo de um mês após a receção do pedido do Utilizador devidamente preenchido.

 

O Utilizador pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site: www.cnpd.lu